PENTE-FINO BPC

O que é a revisão

De tempos em tempos o INSS revisa benefícios já concedidos para conferir se as condições que os justificaram continuam valendo. No BPC, a revisão olha duas coisas: a renda da família, cruzada com o Cadastro Único, e a deficiência, quando é o caso.

O aviso não vem obrigatoriamente por carta. O INSS avisa pelos canais dele, incluído o banco onde a pessoa recebe. Se não consegue confirmar em 30 dias que o aviso foi visto, o pagamento é bloqueado, e o bloqueio passa a ser o aviso.

Os prazos correm rápido

Aviso, bloqueio, suspensão e corte são degraus, cada um com prazo escrito no regulamento. A defesa tem 30 dias a partir da ciência do aviso; o Cadastro Único, 45 ou 90 dias; a biometria, 90. Benefício suspenso ainda volta pela via administrativa; depois do corte, sobram o recurso em 30 dias e a Justiça.

Se o benefício é a única renda da casa, o tempo pesa mais ainda: é dele que saem remédio, comida e aluguel enquanto a discussão corre.

O que a defesa precisa mostrar

Que a renda continua dentro do critério, e que a conta do INSS considerou gente que não mora mais na casa, ou renda que a lei manda excluir. Ou que a deficiência continua existindo, com laudo atual que descreva o impedimento de longo prazo, e não apenas o CID. Quando o motivo é só o Cadastro Único vencido, a atualização na prefeitura dentro do prazo resolve.