PENTE-FINO BPC

O que é a revisão

De tempos em tempos o INSS revisa benefícios já concedidos para conferir se as condições que os justificaram continuam valendo. No BPC, a revisão olha duas coisas: a renda da família, cruzada com o Cadastro Único, e a deficiência, quando é o caso.

O problema raramente é a revisão em si: é a convocação que não chega. Carta que se perde, endereço desatualizado, aviso só no aplicativo. Muita gente descobre que foi convocada quando o dinheiro não cai.

Os prazos correm rápido

Convocação, suspensão e cessação são três fases, e cada uma abre um prazo de defesa que costuma ser de 30 dias. Benefício suspenso ainda pode ser restabelecido pela via administrativa; benefício cessado costuma exigir um caminho mais longo. Por isso a diferença entre agir na primeira semana e agir no segundo mês é enorme.

Se o benefício é a única renda da casa, o tempo pesa mais ainda: é dele que saem remédio, comida e aluguel enquanto a discussão corre.

O que a defesa precisa mostrar

Que a renda continua dentro do critério, e que a conta do INSS considerou gente que não mora mais na casa, ou renda que a lei manda excluir. Ou que a deficiência continua existindo, com laudo atual que descreva o impedimento de longo prazo, e não apenas o CID. Cadastro Único desatualizado é motivo comum de corte e, muitas vezes, o mais simples de resolver.