SALÁRIO-MATERNIDADE

O benefício é da mãe, não do emprego

Existe uma ideia teimosa de que salário-maternidade é coisa de quem trabalha registrado. Não é. MEI, autônoma que contribui, desempregada dentro do período de graça, trabalhadora rural em regime familiar e empregada doméstica também têm direito, o que muda entre elas é a forma de provar e o valor.

O benefício também não é só de parto: alcança adoção e guarda judicial para fins de adoção, e existe nos casos de aborto espontâneo, com duração menor.

O prazo é de cinco anos

O direito não some no dia seguinte ao parto. Há um prazo de cinco anos para requerer, contado do nascimento, e dá para pedir mesmo quando a criança já anda. Vale conferir mesmo quando o parto foi há anos.

Quem já recebeu deve ficar atenta a outra ponta: pedidos antigos podem ter sido pagos a menor, e o valor depende do enquadramento como segurada especial, contribuinte individual ou empregada.

Onde o pedido pode emperrar

Na prova da qualidade de segurada. A trabalhadora rural precisa mostrar a vida no campo com documentos de época; a autônoma, o recolhimento em dia ou o direito de recolher em atraso; a desempregada, que ainda estava no período de graça quando o bebê nasceu. É nesse ponto que a documentação pesa, e por isso vale reunir os papéis antes de pedir.