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Direito previdenciário e cível explicados sem juridiquês: o que fazer quando o INSS nega, corta ou demora, e o que exigir quando alguém causa um prejuízo e não repara.
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A loja tem 30 dias. Depois disso, quem escolhe é você
Prejuízo material · 30 de agosto de 2026 · 7 min
A dívida sumiu do Serasa e a cobrança continua
Nome negativado · 27 de agosto de 2026 · 8 min
Passaram cinco anos, o nome saiu da lista e o telefone não para. Entenda o que a empresa ainda pode fazer, o que não pode e o risco de renegociar.
Trabalha na roça e nunca pagou o INSS? O benefício existe assim mesmo
Salário-maternidade · 26 de agosto de 2026 · 7 min
Quem planta, pesca ou cria animais para sustentar a família recebe sem nunca ter contribuído. Veja o que o INSS aceita como prova do trabalho no campo.
A aposentadoria veio menor do que devia: quando cabe revisão
Aposentadorias · 23 de agosto de 2026 · 4 min
Benefício menor que o esperado costuma ter causa concreta no cálculo. Veja o que conferir, o prazo da revisão e o que se perde ao deixar passar.
Paguei e não recebi: o que exigir de quem não entregou
Contrato descumprido · 23 de agosto de 2026 · 4 min
Obra parada, móvel que não chega, curso que não começou. A lei dá três saídas, e a escolha é do consumidor. Veja quais são e o que guardar.
Pedido parado no INSS: até quando a espera é normal
Negativa do INSS · 23 de agosto de 2026 · 5 min
O INSS tem prazo para decidir, e ele não é indefinido. Veja o que a lei fixa, o que fazer na espera e quando a demora tem consequência.
Desconto no benefício que você não autorizou: o dinheiro volta
Prejuízo material · 23 de agosto de 2026 · 4 min
Parcela no benefício sem contrato assinado, seguro que ninguém pediu, mensalidade de associação. Veja o que exigir e quando o valor volta em dobro.
Nome negativado indevidamente: como sair e quando cabe indenização
Nome negativado · 19 de agosto de 2026 · 5 min
Dívida que não é sua, cobrança sem aviso prévio, anotação vencida. Veja as regras que o SPC e o Serasa têm de cumprir e quando a negativação indeniza.
Dano moral: quando cabe indenização e quando é só aborrecimento
Dano moral · 19 de agosto de 2026 · 5 min
Nem todo transtorno vira indenização. Veja o que a Justiça reconhece como dano moral, o que ela chama de mero aborrecimento e qual é o prazo para pedir.
A empresa não cumpriu o contrato: o que dá para exigir
Contrato descumprido · 19 de agosto de 2026 · 5 min
A obra parou, o serviço não veio, o produto não chegou. Veja as duas saídas da lei, o que cobrar junto e como se prova o combinado.
Aposentadoria por idade: a conta que o INSS faz não é a sua
Aposentadorias · 19 de agosto de 2026 · 5 min
62 anos para a mulher e 65 para o homem, com tempo mínimo de contribuição. Veja as regras, o que conta como carência e por que o CNIS decide o seu caso.
Dano material: o que dá para cobrar e como se prova
Prejuízo material · 18 de agosto de 2026 · 5 min
Dano material é o que você gastou e o que deixou de ganhar por culpa de outra pessoa ou empresa. Veja o que entra na conta e o que prova cada item.
Paguei a dívida e o nome continua negativado. E agora?
Nome negativado · 18 de agosto de 2026 · 4 min
Quem recebe o pagamento tem o dever de mandar retirar a anotação, e em poucos dias. Veja o prazo, o que guardar e quando a demora vira indenização.
Quanto vale um dano moral? Como a Justiça chega ao valor
Dano moral · 18 de agosto de 2026 · 5 min
Não existe tabela de dano moral. Veja os critérios que o juiz usa para fixar o valor, o que aumenta, o que reduz e por que pedir alto não ajuda.
Cancelar um contrato: quando a multa é devida e quando é abusiva
Contrato descumprido · 18 de agosto de 2026 · 5 min
Multa de rescisão tem limite legal e o juiz pode reduzi-la. Veja o teto, o direito de desistir em 7 dias e as cláusulas que costumam ser declaradas nulas.
As 5 regras de transição da reforma: em qual delas você cai
Aposentadorias · 18 de agosto de 2026 · 5 min
Quem já contribuía antes de novembro de 2019 tem cinco caminhos possíveis. Veja a conta de cada um em 2026 e por que a escolha muda o valor para sempre.
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