Perícia do INSS: o que decide o resultado em 10 minutos
A perícia médica do INSS costuma durar menos de quinze minutos. Nesse tempo se decide se alguém vai receber ou não o benefício que sustenta a casa. Não é justo, mas é o que existe, e dá para chegar preparado.
O que o perito realmente examina?
Existe um mal-entendido que derruba muito pedido bom: a pessoa chega com o diagnóstico na mão achando que ele basta. Não basta, porque a lei não paga por doença. Paga por incapacidade para o trabalho.
Duas pessoas com a mesma hérnia de disco podem ter resultados opostos: uma trabalha sentada num escritório, a outra carrega peso o dia inteiro. O que se avalia é o encontro entre a limitação e a atividade exercida.
É isso que separa um laudo inútil de um laudo decisivo. "Paciente portador de CID M51.1" não diz nada sozinho. "Paciente com dor lombar crônica" diz pouco.
Já "não consegue permanecer em pé mais de 20 minutos nem levantar mais de 5 kg, sendo a atividade de servente de pedreiro incompatível" é o mesmo caso, escrito de um jeito que responde à pergunta que o perito precisa responder.
O que levar
- Exames originais, não só o laudo do exame: ressonância, raio-X, tomografia, exames de sangue;
- Relatório médico recente, de preferência dos últimos meses, descrevendo limitações funcionais;
- Receituário de uso contínuo e a lista dos medicamentos em uso;
- Comprovantes de internação, cirurgias e sessões de fisioterapia;
- Documento com foto e o número do requerimento;
- Quando houver, o relatório do CAPS ou do serviço de saúde mental.
Leve tudo organizado por data, do mais antigo ao mais recente. Uma pilha desorganizada, em quinze minutos, vira uma pilha não lida.
Os cinco erros que derrubam pedido legítimo
- Minimizar. Muita gente, por educação ou orgulho, responde "vou levando" e "tem dias que melhora";
- Exagerar. O inverso também derruba: descrição incompatível com o exame ou com o comportamento observado destrói a credibilidade do resto, inclusive da parte verdadeira;
- Falar de dor sem falar de função. "Dói muito" diz pouco. "Não consigo subir escada", "não durmo mais que três horas", "larguei o serviço porque não conseguia mais segurar a ferramenta" diz tudo;
- Levar só o laudo mais novo. O histórico mostra que a limitação é antiga e persistente, e não uma queixa isolada;
- Não mencionar todas as condições. Depressão associada à dor crônica, diabetes, hipertensão descompensada: o conjunto pesa mais que cada peça.
A perícia não é conversa social. É o momento de descrever o pior dia, com honestidade.
E depois do resultado?
Se o pedido for negado, a carta traz o motivo em uma linha, e é ele que determina o caminho.
"Não constatada incapacidade" é uma coisa. "Perda da qualidade de segurado", que é a proteção do INSS caindo quando as contribuições param, é outra. "Falta de carência", o número mínimo de contribuições, é uma terceira. Cada uma se resolve de um jeito.
Vale saber: numa ação judicial a perícia é feita por médico nomeado pelo juiz, sem vínculo com o INSS, e costuma ser mais longa e detalhada. É o principal motivo pelo qual muitos casos negados administrativamente mudam de resultado. Sobre os caminhos, veja recurso ou ação na Justiça.
A alta programada
Quando o benefício é concedido, ele costuma vir com data para acabar, mesmo sem nova perícia. Se você não estiver recuperado quando essa data chegar, é preciso pedir a prorrogação, e existe uma janela de prazo para isso, contada a partir do fim do benefício.
Perder essa janela significa recomeçar do zero, com novo requerimento e nova espera. É um dos descuidos mais caros de todo o processo.
Perguntas frequentes
Posso levar acompanhante?
Pode, e é recomendável para quem tem dificuldade de locomoção, de comunicação ou de compreensão. O acompanhante não responde pela pessoa examinada, mas ajuda a lembrar do histórico.
O perito pode negar sem me examinar?
O exame é parte do ato pericial. Perícia feita apenas por leitura de documento, sem exame, é uma falha que pode ser questionada. Vale registrar o que aconteceu logo depois, enquanto está fresco.
Depressão e ansiedade contam?
Contam. Transtornos mentais estão entre as condições mais negadas em perícia rápida e entre as mais revertidas quando há acompanhamento documentado: relatório do psiquiatra, histórico de medicação, registros do CAPS.
Fui reprovado. Posso pedir de novo no dia seguinte?
Pode, mas repetir o mesmo pedido com a mesma prova tende a repetir o resultado. O que muda o quadro é o que se acrescenta: relatório novo, exame novo, descrição funcional que faltava.
Quanto tempo demora para sair o resultado?
O resultado costuma ficar disponível nos canais oficiais poucos dias depois. O prazo total do requerimento, porém, varia bastante conforme a agência e a fila.
Recebo há anos e fui chamado de novo. É normal?
É. Benefícios por incapacidade são periodicamente revistos. O importante é não faltar à convocação e chegar com a documentação atualizada, porque a ausência costuma gerar suspensão automática.
Fontes oficiais
Conteúdo informativo, sem promessa de resultado: não substitui a análise do seu caso concreto. Quem escreve aqui.
