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BLOG JURÍDICO

Direito previdenciário e cível explicados sem juridiquês: o que fazer quando o INSS nega, corta ou demora, e o que exigir quando alguém causa um prejuízo e não repara.

Mãe sentada à mesa mostra o celular ao filho pequeno, atenta a ele

BPC para autismo e TDAH: quem tem direito de verdade

BPC/LOAS · 16 de agosto de 2026 · 11 min

Autismo é deficiência por lei, mas o BPC ainda depende da renda e da avaliação do INSS. O TDAH não tem essa regra. Entenda a diferença e a perícia.

Mãe sentada no quarto do bebê com a filha no colo

Salário-maternidade para quem nunca teve carteira assinada

Salário-maternidade · 15 de agosto de 2026 · 16 min

MEI, autônoma, desempregada, dona de casa ou da roça: o benefício existe sem carteira. Veja quem tem direito, o valor e o fim da carência de 10 meses.

Senhor de camisa xadrez apoia a cabeça na mão diante de boletos na mesa

Pente-fino cortou seu BPC? Os prazos de defesa correm rápido

Pente-fino BPC · 14 de agosto de 2026 · 13 min

O dinheiro travou no banco ou chegou aviso de revisão? Veja a diferença entre bloqueio, suspensão e corte do BPC e os 30 dias para a defesa.

Casal idoso na sala de casa, o senhor em cadeira de rodas junto à janela

BPC/LOAS: quem tem direito ao benefício de um salário mínimo

BPC/LOAS · 13 de agosto de 2026 · 13 min

Nunca contribuiu ao INSS e a renda da casa é pouca? Veja quem tem direito ao BPC: idade, deficiência, renda, Cadastro Único e o que ele não paga.

Senhor de chapéu caminha pela sala de casa apoiado numa bengala

Auxílio-doença: quem tem direito, e quando ele vira aposentadoria

Invalidez · 12 de agosto de 2026 · 12 min

Auxílio-doença exige 12 contribuições, mas há doenças isentas dessa exigência. Veja quem tem direito e quando o caso vira incapacidade permanente.

Soldador de capacete e luvas trabalha em meio a faíscas na oficina

Trabalhou em ambiente insalubre? Sua aposentadoria pode vir antes

Aposentadoria especial · 11 de agosto de 2026 · 12 min

Quem trabalhou exposto a ruído, químicos, calor ou agentes biológicos pode se aposentar com 15, 20 ou 25 anos. Veja a regra de pontos e o peso do PPP.

Senhora idosa sentada no sofá com um porta-retrato no colo

Pensão por morte: quem recebe e por quanto tempo

Pensão por morte · 10 de agosto de 2026 · 14 min

Viúva, filhos, pais ou irmãos: a lei põe a família numa fila. Veja quem vem primeiro, quem precisa provar que dependia e como o valor é dividido.

Lavrador de chapéu de palha capina a roça sob o sol

Aposentadoria rural: como provar a vida no campo sem carteira

Benefícios rurais · 9 de agosto de 2026 · 13 min

Aposentadoria rural: 55 anos para a mulher, 60 para o homem e 15 anos de roça comprovados, sem contribuir. Veja os documentos que provam a vida no campo.

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