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BLOG JURÍDICO

Direito previdenciário e cível explicados sem juridiquês: o que fazer quando o INSS nega, corta ou demora, e o que exigir quando alguém causa um prejuízo e não repara.

Soldador com máscara de proteção trabalhando sobre uma peça metálica

PPP: os erros que fazem você perder anos de aposentadoria especial

Aposentadoria especial · 17 de agosto de 2026 · 5 min

O PPP é o documento que prova o tempo especial, e costuma vir errado. Veja campo por campo o que conferir e o que fazer quando a empresa fechou.

Médico examinando o joelho de um paciente sentado na maca do consultório

Perícia do INSS: o que decide o resultado em 10 minutos

Invalidez · 17 de agosto de 2026 · 5 min

A perícia dura pouco e decide quase tudo. Veja o que o laudo precisa dizer, o que o perito avalia de verdade e os erros que derrubam pedidos legítimos.

Mãos de um casal de idosos apoiadas uma sobre a outra

União estável e pensão por morte: como se prova a vida em comum

Pensão por morte · 17 de agosto de 2026 · 5 min

Sem certidão de casamento, a pensão depende de provar a união. Veja quais documentos o INSS aceita, quantos são exigidos e o que fazer quando não há papel.

Senhor sentado no sofá com a mão na cabeça, olhando a tela do celular

Cobrança indevida: quando o valor pago volta em dobro

Prejuízo material · 17 de agosto de 2026 · 5 min

Desconto que ninguém autorizou, mensalidade depois do cancelamento, tarifa não contratada. Veja quando o consumidor recebe de volta o dobro do que pagou.

Mãe com o bebê no colo na porta de uma casa simples de parede azul

A regra de renda do BPC: como a conta é feita de verdade

BPC/LOAS · 17 de agosto de 2026 · 5 min

Negado por renda? A conta do INSS costuma ser mais simples que a da lei. Veja quem entra no grupo familiar, o que sai da conta e quando cabe meio salário.

Senhor de cabelos brancos olha o celular com a mão na testa, sentado no sofá

O INSS negou: recorrer ou entrar na Justiça?

Negativa do INSS · 16 de agosto de 2026 · 7 min

O INSS negou seu pedido? Você tem 30 dias para recorrer, e pode ir direto à Justiça sem recorrer. Entenda os dois caminhos, os prazos e como escolher.

Mãe sentada à mesa mostra o celular ao filho pequeno, atenta a ele

BPC para autismo e TDAH: quem tem direito de verdade

BPC/LOAS · 16 de agosto de 2026 · 7 min

Autismo é deficiência por lei e dá direito ao BPC se a renda couber. O TDAH depende da avaliação. Entenda a diferença e a perícia.

Mãe sentada no quarto do bebê com a filha no colo

Salário-maternidade para quem nunca teve carteira assinada

Salário-maternidade · 15 de agosto de 2026 · 6 min

MEI, autônoma, desempregada, dona de casa e trabalhadora rural também têm salário-maternidade. Veja o valor, a carência e o prazo de 5 anos.

Senhor de camisa xadrez apoia a cabeça na mão diante de boletos na mesa

Pente-fino cortou seu BPC? Os prazos de defesa correm rápido

Pente-fino BPC · 14 de agosto de 2026 · 6 min

BPC bloqueado no pente-fino? O prazo para se defender costuma ser de 30 dias. Entenda cada fase da revisão e o que a defesa precisa mostrar.

Casal idoso na sala de casa, o senhor em cadeira de rodas junto à janela

BPC/LOAS: quem tem direito ao benefício de um salário mínimo

BPC/LOAS · 13 de agosto de 2026 · 6 min

O BPC paga um salário mínimo ao idoso de 65+ e à pessoa com deficiência de baixa renda, sem contribuição ao INSS. Veja as regras de renda e de deficiência.

Senhor de chapéu caminha pela sala de casa apoiado numa bengala

Auxílio-doença: quem tem direito, e quando ele vira aposentadoria

Invalidez · 12 de agosto de 2026 · 7 min

Auxílio-doença exige 12 contribuições, mas há doenças isentas dessa exigência. Veja quem tem direito e quando o caso vira incapacidade permanente.

Soldador de capacete e luvas trabalha em meio a faíscas na oficina

Trabalhou em ambiente insalubre? Sua aposentadoria pode vir antes

Aposentadoria especial · 11 de agosto de 2026 · 6 min

Quem trabalhou exposto a ruído, químicos, calor ou agentes biológicos pode se aposentar com 15, 20 ou 25 anos. Veja a regra de pontos e o peso do PPP.

Senhora idosa sentada no sofá com um porta-retrato no colo

Pensão por morte: quem recebe e por quanto tempo

Pensão por morte · 10 de agosto de 2026 · 6 min

Quem tem direito à pensão por morte, a duração por idade do cônjuge, até quando o filho recebe e o prazo de 90 dias que garante o pagamento desde o óbito.

Lavrador de chapéu de palha capina a roça sob o sol

Aposentadoria rural: como provar a vida no campo sem carteira

Benefícios rurais · 9 de agosto de 2026 · 6 min

Aposentadoria rural: 55 anos para a mulher, 60 para o homem e 15 anos de roça comprovados, sem contribuir. Veja os documentos que provam a vida no campo.

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