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BLOG JURÍDICO

Direito previdenciário e cível explicados sem juridiquês: o que fazer quando o INSS nega, corta ou demora, e o que exigir quando alguém causa um prejuízo e não repara.

Senhora de cabelo grisalho fala ao celular com a mão no rosto, preocupada com o que acabou de ouvir

O BPC parou de cair e ninguém avisou nada. O Cadastro Único pode ser o motivo

Pente-fino BPC · 16 de setembro de 2026 · 13 min

O dinheiro não veio e não chegou carta nenhuma. Veja como o cadastro da prefeitura trava o BPC e quanto tempo a lei dá para acertar.

Mulher de tranças olha o celular com a mão no rosto, preocupada com o que acabou de descobrir

Meu nome foi para o Serasa sem nenhum aviso. Isso pode?

Nome negativado · 14 de setembro de 2026 · 13 min

Nenhuma carta, nenhuma mensagem, e o nome apareceu sujo na hora da compra. Veja quem tinha de avisar, o que vale como aviso hoje e quando a anotação cai.

Senhor de cabelo branco e barba, sentado à porta de casa, olhando para o trabalho nas mãos

O INSS diz que você não trabalhou lá. E agora?

Aposentadorias · 11 de setembro de 2026 · 14 min

Emprego que sumiu do extrato, salário lançado a menos, período sem data de saída. Veja por que o CNIS erra e o que serve de prova para acertar.

Homem sentado em casa compara duas folhas de papel sob a luz de uma lâmpada

Meu médico diz que não posso trabalhar. O perito disse que posso

Negativa do INSS · 9 de setembro de 2026 · 14 min

O laudo do seu médico diz uma coisa e o do perito diz outra. Veja o que pesa nessa disputa e os 30 dias que correm depois do resultado.

Homem sentado na beira da cama, de cabeça baixa, num quarto de luz natural

O INSS marcou o fim do meu benefício e eu não melhorei

Invalidez · 8 de setembro de 2026 · 12 min

A data do corte já vem na carta da concessão, sem nova perícia. Veja os 15 dias em que dá para pedir a prorrogação e o que acontece se eles passarem.

Prédio em construção com tela de proteção e guindaste no centro de São Paulo

A obra atrasou: os 180 dias que o contrato dá à construtora

Contrato descumprido · 3 de setembro de 2026 · 14 min

A chave não saiu na data combinada e a empresa fala em tolerância. Veja quando o atraso vira multa de 1% ao mês e quando dá para desfazer o negócio.

Mãe e filho pequeno sentados no sofá da sala de casa

Meu filho já cresceu e eu nunca recebi. Ainda dá tempo?

Salário-maternidade · 2 de setembro de 2026 · 13 min

O filho nasceu e o benefício nunca foi pedido? São cinco anos para pedir ao INSS. Veja de quando o prazo conta, quem paga e o que muda em cada caso.

Mecânico de boné debruçado sobre o motor de um carro, com a mão suja de graxa

O benefício que o INSS paga junto com o seu salário

Invalidez · 31 de agosto de 2026 · 13 min

Sequela de acidente que atrapalha o trabalho dá direito a um valor mensal do INSS, mesmo trabalhando. Veja quem recebe, quanto é e até quando dura.

Cliente conversa com o vendedor no balcão da loja, com o produto na mão

A loja tem 30 dias. Depois disso, quem escolhe é você

Prejuízo material · 30 de agosto de 2026 · 14 min

A loja pediu para deixar o aparelho no conserto e o prazo foi passando. Veja os 30 dias que a lei dá ao vendedor e as três saídas que viram escolha sua.

Senhor de óculos ao telefone dentro de casa, com expressão contrariada

A dívida sumiu do Serasa e a cobrança continua

Nome negativado · 27 de agosto de 2026 · 14 min

Passaram cinco anos, o nome saiu da lista e o telefone não para. Entenda o que a empresa ainda pode fazer, o que não pode e o risco de renegociar.

Mãe com o filho pequeno no colo em meio ao milharal

Trabalha na roça e nunca pagou o INSS? O benefício existe assim mesmo

Salário-maternidade · 26 de agosto de 2026 · 15 min

Quem planta, pesca ou cria animais para sustentar a família recebe sem nunca ter contribuído. Veja o que o INSS aceita como prova do trabalho no campo.

Mulher sentada na sala de casa confere papéis com uma calculadora no colo

A aposentadoria veio menor do que devia: quando cabe revisão

Aposentadorias · 23 de agosto de 2026 · 16 min

Emprego fora do extrato, salário lançado a menos, regra menos vantajosa. Veja como ler a carta de concessão e o prazo de dez anos para pedir revisão.

Mulher encostada na janela, de sobrancelha franzida, olhando a tela do celular

Paguei e não recebi: o que exigir de quem não entregou

Contrato descumprido · 23 de agosto de 2026 · 15 min

Obra parada, móvel que não chega, curso que não começou. A lei dá três saídas, e a escolha é do consumidor. Veja quais são e o que guardar.

Homem sentado sozinho numa fileira de cadeiras de sala de espera, diante de uma janela grande

Pedido parado no INSS: até quando a espera é normal

Negativa do INSS · 23 de agosto de 2026 · 17 min

O pedido está em análise há meses? Veja o prazo de cada benefício, de 30 a 90 dias, o que congela a contagem e quando a demora tem consequência.

Casal de idosos examina um cartão de banco ao lado de um tablet

Desconto no benefício que você não autorizou: o dinheiro volta

Prejuízo material · 23 de agosto de 2026 · 15 min

Empréstimo que você não fez, cartão consignado, mensalidade de associação. Veja quem tem de provar o contrato e quando o valor volta em dobro.

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